SENTENÇA PARCIAL PROCEDÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO)

Isenção de responsabilidade legal: Este é um modelo preliminar e deve ser ajustado para circunstâncias específicas por um profissional qualificado. Verifique sempre a validade das leis especificadas, a jurisprudência local e os riscos de não conformidade. Modelo de Sentença de Parcial Procedência em AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO … Ler mais

SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, DANOS MORAIS E MATERIAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO (RMC)

Modelo de Sentença de Improcedência em  Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais, Reparação por Danos Materiais e Repetição do Indébito. CONTEXTUALIZAÇÃO DO CASO: AUTOR aduziu que celebrou contrato de empréstimo com a parte requerida, o qual restou efetivado em modalidade diversa da pretendida, modalidade cartão de crédito consignado com … Ler mais